Processo 609772/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/11/2010 11:47
Autuado em 08/11/2010 11:47
Oficio de encaminhamento 082/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2693/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2693/ 2014 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2014 Acórdão   2693/ 2014 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado SÉRGIO LUIZ CHAVES

Juntadas
DataDescrição
07/08/2013 13:42 Petição de outra natureza
22/07/2013 17:44 Solicitar prorrogação de prazo
27/10/2011 11:20 AR - de devolução de autos físicos SZ354918050BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1260/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2693/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1089/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1566/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2014 10:17 DP  
16/06/2014 18:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1260/2014 -
16/06/2014 17:18 DEX  
03/06/2014 15:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1938/2014 -
30/05/2014 15:39 DEX Informação nº 3670/2014 -
06/05/2014 14:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2014 -
10/03/2014 11:11 GCDA  
20/01/2014 07:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 399/2014 -
20/01/2014 07:45 SMPjTC Parecer nº 670/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso público. Município de Mandirituba. Legalidade e registro, com determinação ao gestor.
23/07/2013 10:28 DICAP Parecer nº 531/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADES DIVERSAS NO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME. ADMISSÕES DE 2004 A 2006. SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ. DETERMINAÇÃO AO GESTOR ATUAL. AO MPjTC.
01/07/2013 12:17 DP  
21/06/2013 08:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1089/2013 -
22/06/2012 10:22 DICAP Parecer nº 11488/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCUROS PÚBLICO. OCORRÊNCIA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/06/2012 11:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1566/2012 -
25/01/2011 19:00 DIJUR  
08/11/2010 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 419/2011 -

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